Contrato estimatório (venda em consignação)

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade